Um dos maiores sonhos dos brasileiros é ter um passaporte europeu, por esse motivo é muito comum termos alunos que nos procuram para aprender o idioma italiano a fim de obter a cidadania. Esse é, inclusive, um dos pré-requisitos quando a cidadania é obtida na Itália mesmo, pois o processo implica viver, regularmente pelo menos 3 meses no país.
Neste artigo listamos as vantagens e desvantagens bem como um passo-a-passo para ajudá-lo a conquistar esse sonho:
É melhor tirar a cidadania italiana na Itália ou no Brasil?
A resposta objetiva é: depende dos seus recursos financeiros e tempo disponível.
Caso você queira finalizar o processo o mais cedo possível, sem se preocupar com o peso no bolso, a melhor opção é fazer o processo da cidadania italiana na Itália.
Por outro lado, se você não tem pressa e pretende economizar os seus investimentos, dar a entrada no processo de cidadania italiana no Consulado da Itália aqui no Brasil pode ser mais vantajoso. De qualquer maneira, os documentos a serem apresentados são os mesmos.
Então, a preparação para o processo de cidadania não depende do país em que você dará a entrada, mas de pesar os prós e contras.
Vantagens de tirar cidadania italiana na Itália
Listamos as três principais vantagens de tirar a cidadania na Itália.
1. Demora menos tempo.
O período exigido para avaliação do processo é menor que aquele do Brasil. Segundo o site do Consulado Italiano, enquanto a legislação brasileira pede, no mínimo, 730 dias, a italiana pede 180 dias. Isso significa que, caso não existam problemas na documentação, tirar a cidadania italiana na Itália é um processo que normalmente leva de 3 até 6 meses.
2. Contato com a cultura.
Caso você esteja planejando morar na Itália após a obtenção da sua cidadania, você terá tempo extra para se acostumar com a língua, os costumes e, possivelmente, arranjar contatos profissionais e fazer amizades.
3. Menos etapas no processo
Ao contrário do processo que acontece no Brasil, não é necessário agendar uma entrevista para aprovar a sua cidadania. Tirar cidadania italiana na Itália é um processo mais direto e, após a avaliação dos documentos, você receberá uma carta em sua residência avisando sobre a aprovação da cidadania.
Desvantagens de tirar cidadania italiana na Itália
Agora que você já conhece as vantagens e sabe que o processo é mais rápido, vamos às desvantagens de tirar a cidadania italiana na Itália.
1. Precisa fixar residência na Itália
É necessário ter uma residência estável na Comune (cidade) escolhida para dar entrada no processo, ou seja, você deverá alugar um espaço para você (e sua família) ou ser acolhido por algum parente/amigo regular que confirme que você está residindo no país e naquela casa.
2. Custo para se manter durante o processo
Se você escolheu fazer o processo na Itália, você deve se manter na cidade escolhida. Dependendo da região, o custo de vida na Itália pode ser relativamente baixo (ou alto), e você só poderá trabalhar regularmente por lá quando receber o seu Permesso di Soggiorno.
E lembre-se: você pagará contas em Euro, não em reais!
3. Pode ser mais burocrático
O processo de cidadania na Itália não é unificado, ou seja, a administração da Comune escolhida é responsável por seu andamento. Por isso, é importante ficar atento à famosa burocracia italiana, que pode gerar atrasos e mal-entendidos ao longo do processo.
4. É importante conhecer a língua
Quem já viajou para Itália sabe que não é comum encontrar pessoas que falem inglês, até mesmo em seções de imigração do governo. Por isso, é importante saber a língua ou ter um contato fluente que possa te ajudar a navegar pelo sistema burocrático italiano.
Recomendamos aos alunos estudar até o B1 (intermediário) para se sentirem mais seguros e conseguirem negociar, dar explicações, requerer informações e até realizar uma entrevista de emprego!
Sozinho ou com assessoria?
A maior parte dos advogados especializados em cidadania italiana garante: o processo pode ser feito na Itália sem intermediários. Inclusive, eles reforçam que o papel do advogado é reunir a documentação e orientar no processo, seja ele feito no Brasil ou na Itália.
Já que os documentos devem ser reunidos em cartórios brasileiros e italianos, além da tradução juramentada, apostilamento de acordo com as normas do acordo Brasil-Itália, é cômodo contratar os serviços de uma assessoria para isso embora seja mais caro.
rabalhamos em parceria com a Consultoria Colucci na Itália que realiza toda assessoria via jurídica e via judicial!
Cuidado com fraudes
Com a procura crescente da dupla cidadania por brasileiros, autoridades italianas e brasileiras têm registrado um maior número de fraudes. Os esquemas variam de advogados que cobram valores absurdos para assessorias desnecessárias até grupos oferecendo “pacotes” de cidadania.
Por isso, é importante se informar antes de entrar com o processo. Existem vários guias disponíveis na internet, com relatos de quem já obteve a sua cidadania. É importante ressaltar também que advogados brasileiros costumam saber mais sobre o processo que os italianos.
Passo a passo para solicitar a cidadania na Itália
O processo para solicitar a cidadania na Itália deve começar ainda no Brasil, com a preparação de todos os documentos.
É necessário reunir todos os documentos para cidadania italiana originais, fazer a tradução juramentada e apostilar. A partir daí você terá 6 meses para dar entrada no processo: em prática os documentos emitidos pelo cartório, tradução e apostilamento tem prazo de validade de 6 meses, por isso aconselho só realizar esse processo quando tiver a certeza que está indo para a Itália, com alojamento e dinheiro suficiente para ficar no país por pelo menos 6 meses sem precisar trabalhar, pois 180 dias é o prazo máximo para obter a resposta positiva ou negativa.
Chegando na Itália, você deverá proceder da seguinte maneira:
1. A primeira providencia é ir até a Questura oficializar a sua entrada no país com fins de requerer a Cidadania Italiana. Neste momento é importante obter na Questura um Permesso di Soggiorno temporário.
2. Após obter o Permesso di Soggiorno você deverá ir até a Agenzia delle Entrate solicitar o seu Codice Fiscale.
3. O próximo passo é procurar o Ufficio Anagrafe do comune local, para apresentar o pedido de Iscrizione Anagrafe: este documento registra o seu endereço no comune garantindo que você faça parte da população local.
4. Após preencher o pedido de Iscrizione Anagrafe, um vigile da comune deverá confirmar a sua residência, ele poderá efetuar até três visitas para isso caso suspeite que haja alguma irregularidade, por exemplo: dar endereço fictício, ter outras pessoas não declaradas como residentes, etc. O objetivo é garantir que você viva ali e o local está em condições habitáveis. Depois disso, você receberá uma carta confirmando a sua residência.
Logo após ter o seu pedido de residência confirmado você pode protocolar o pedido de reconhecimento da Cidadania na Comune, apresentando todos os documentos reunidos. Você deve preencher um formulário e pagar uma taxa nos correios (Posta) no valor de 16€;
A partir deste ponto, a sua parte no processo está finalizada!
A Comune se comunicará então com os Consulados Italianos no Brasil, requisitando os documentos de "non rinuncia" dos ascendentes, para garantir que nenhum deles renunciou à cidadania italiana.
Você receberá no seu endereço uma carta confirmando a aprovação dos seus documentos e após isso você tem o direito de requisitar o passaporte italiano.
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